TRF4 nega pedido de indenização por publicação de notícia em jornais do RS

O autor da ação teve o registro de médico cassado pelo conselho profissional gaúcho, mas a decisão foi anulada mais tarde pelo Conselho Federal Medicina no julgamento de recurso do processo administrativo.

Condenado engenheiro da CEF que redigiu laudo viciado para facilitar liberação de verbas para construtora

Acumulação de cargos no serviço público depende de compatibilidade de horários

Candidato que foi bolsista em escola privada obtém vaga como cotista na Ufrgs

Servidor condenado por desvio de valores da aposentadoria de funcionário público falecido

IPI não deve incidir sobre frete

Hospital é condenado a indenizar paciente que sofreu cesariana

Condenado grupo que efetuava clonagem de cartões

União terá de indenizar vítima de acidente de trânsito por despesas médicas

Portador de visão monocular tem garantida a inclusão em cota especial para concurso

Negado levantamento de valores em execução fiscal

Aumentadas as penas de dois holandeses e de um canadense que faziam fotos pornográficas com meninas de Nova Friburgo.

A 2ª Turma Especializada do TRF-2ª Região confirmou a condenação imposta ao canadense Anthony de

TRF confirma sentença que afastou restrição etária para financiamento imobiliário junto à CEF

Juiz Federal permite que interrogatório dos pilotos do Legacy seja feito no exterior

Presidente mantém decisão que suspendeu aplicação de provas do concurso da Petrobrás

Desembargador Federal Messod Azulay nega liminar para Salvatore Cacciola

Médica consegue revalidar diploma obtido na Argentina

Pensionista deve optar pela pensão temporária ou pelos proventos de servidora pública

O que a lei protege é a obra, e não o estilo artístico

Afastada restrição etária para matrícula em processo seletivo de escola fundamental de instituição de ensino superior